Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Reparação por danos morais

DPU planeja ações de auxílio às vítimas das chuvas em Petrópolis

Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal para acelerar a destruição de drogas apreendidas pela polícia, assim como o leilão de bens usados no tráfico

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

MSF alerta para escalada da fome, desnutrição e seca na Etiópia

Organização apela pelo aumento urgente da assistência humanitária para pessoas deslocadas e comunidades vulneráveis na região de Afar.

Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Pedido fundado na proteção direta aos interesses difusos ou coletivos das crianças e adolescentes com transtornos psiquiátricos.

MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti

Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.

Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade

A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.

Decisão sobre dívida da saúde em Belém está sendo descumprida, avisa MPF/PA

Comunicação feita à Justiça Federal deve acelerar realização de acordo entre secretarias de saúde do Pará e de Belém

Decreto regulamenta alterações nas fachadas de lojas em Campo Grande

Legislação segue os moldes da Lei Cidade Limpa de São Paulo. Comerciante acredita que adequação será feita com facilidade

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Vereadores encontram doentes amarrados

Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência

O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde.

Hospital deve indenizar por falha em atendimento de urgência

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por um hospital da Capital contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 108.600,00 por danos morais pela falha em atendimento de urgência e negligência que levou o paciente ao estado vegetativo

Urgência não pode ter prazo de carência fixado

Código de Defesa do Consumidor se aplica a planos de saúde. Operadora não pode impor prazo de carência para liberar atendimentos de emergência e urgência